Produzindo Documento - PL SUAS




Segundo o Diário Oficinal de SP, de 5 de abril de 2018: Resolução SEDS-8, de 4-4-2018 Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de São Paulo e dá outras providências.


Na ultima reunião ordinária do FETSUAS SP, uma das pautas foi o PL SUAS.

Combinamos de na próxima 5a. feira dia 19/04 as 13:30 horas estaremos indo a ALESP para conversarmos com os Deputados referente ao Veto do Governador ao PL SUAS e entregaremos um documento a esse respeito....


 Estamos na produção...

Entrega de documento e conversa sobre o veto do governador na PL SUAS e a 2a votação da PEC 04/2014

Ida a ALESP conversar com Deputados (Gianazzi e Leci Brandão) assessores do Carlos Cesar e Carlão pinhatare.


Audiência pública do Marco Regulatório - SP

FET SUAS Presente !!!

Por articulação do FAS Oficial, ocorreu a Audiência Pública do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC,  onde marcamos presença, reafirmando as diretrizes do SUAS!





ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO (COMAS-SP)



No ultimo dia 14/04/2018

O Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS do Estado de São Paulo (Fetsuas/SP) vem a público parabenizar as/os Conselheiras/os do 10º Mandato do COMAS-SP (2018-2020) por meio dos Conselheiros representantes das/os trabalhadoras/es eleitos no pleito realizado em 14/04/2018: Darlene Terzi dos Anjos Afonso Cazarini, Girlândia Silva Santana e David Oscar (Titulares) e Anna Beatriz Langue Peranovichi, Tamara dos Santos Cereja e Rafael Carvalho Outtone (Suplentes).

A Plataforma Programática para a eleição do segmento de Trabalhador@s COMAS-SP foi construída pelo FAS-Oficial contemplando: Defesa do SUAS, seus princípios e Marco Legal vigente na Política de Assistência Social;  Orçamento compatível com as necessidades da Assistência Social, incluindo a manutenção dos serviços com qualidade e sua ampliação considerando os vazios sócio assistenciais; fim da precarização e do desmonte na política de Assistência Social; fortalecimento e respeito aos espaços de controle social, Fóruns, Conselho e Conferências nas instâncias Nacional, Estadual e Municipal; revisão das Portarias 46 e 47; criação e consolidação dos Conselhos Gestores em todos os serviços da Política de Assistência Social; valorização dos trabalhador@s do SUAS, inclusive com a realização de novos concursos públicos e equiparação salarial entre servidores e trabalhadores da rede conveniada.

As/os servidoras/es públicos da cidade de São Paulo marcam presença na Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo e elegeram no último sábado, de forma histórica, pela primeira vez uma servidora pública para o 10º Mandato do COMAS-SP. Cabe ressaltar que em tempos de desmonte das políticas públicas eleger uma suplente é ter voz nesse importante espaço de deliberação participação e controle social. Pela defesa do Sistema Único de Assistência Social e para o fortalecimento dos demais conselheiros, principalmente as/os representantes dos segmentos de trabalhadoras/es e usuárias/os da política de Assistência Social.

Precisamos lutar para que nos próximos Editais de Pleito Eleitoral do COMAS-SP as/os servidores possam votar e ser votado sem tantos empecilhos.

Conclamamos as/os trabalhadoras/es para a construção de uma UNIDADE DE RESISTÊNCIA, elaborando um conjunto de estratégias de fortalecimento da política pública preconizada pela Constituição Federal de 1988 e estruturada a partir dos Marcos Legais da Assistência Social: Lei Orgânica de Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB/SUAS/2005) e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS/2006). Defesas essas alinhadas aos interesses e perspectivas dos usuários da política de Assistência Social.


O Fetsuas/SP agradece o apoio das entidades, das/os trabalhadoras/es nos diversos vínculos trabalhistas com a Prefeitura Municipal de São Paulo (Celetistas, Estagiários e Bolsistas e outros) e as Organizações da Sociedade Civil que contribuíram de forma direta ou indireta para essa importante conquista.

O Fetsuas/SP reafirma seu posicionamento intransigente na defesa dos direitos dos/das trabalhadores/trabalhadoras e usuários/usuárias da política de Assistência Social.
NENHUM DIREITO A MENOS!

EVENTO: Combate ao Preconceito contra a Usuária/o da Assistência Social

FET SUAS - PRESENTE !!!


Lançamento Estadual da Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social




Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89 - Jardim América, São Paulo/SP




O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), lançou no dia 06/12/2017 em Brasília, durante a XI Conferência Nacional de Assistência Social, a “Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social”. A ação foi construída em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS).

O Sistema Único da Assistência Social traz à tona a responsabilidade Estatal da Assistência Social à população, com isso muito além do que uma mera ajuda ou favor, a Assistência Social é um direito. Com isso a população atendida pelos diferentes serviços, nas diversas proteções da Assistência Social, devem ser compreendidos como cidadãos em exercício de seus direitos em contraponto a concepções até hoje que se tem do assistencialismo, clientelismo e culpabilização pelo processo de vulnerabilidade.

Em continuidade às ações que compõem a campanha nacional o CRP SP em parceria com o Fórum Estadual de Usuários do SUAS (FEU SUAS SP) convida a todas e todos para o seu Lançamento Estadual, ressaltando seu compromisso com a defesa das políticas públicas e combate ao seu desmonte.

Programação:

18h00 às 19h00 - Credenciamento e Café de Boas-vindas
19h00 às 19h15 - Apresentação do Vídeo de Lançamento da Campanha
Alexandre de Brito Angelo - Representante do Núcleo Assistência Social do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP.
19h15 às 19h30 - Mesa de Abertura
Representante da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP 06
Representante do Conselho Federal de Psicologia
Representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS
19h30 às 19h50 - Conferência
“Desafio dos Usuários com Deficiência”
Representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS 
19h50 às 20h10 - “Bolsa Família enquanto garantia de direitos”
Representante Beneficiário do Bolsa Família 
20h10 às 20h30 - Conferência 
“Os desafios do Movimento de População de Rua diante do Desmonte do SUAS”
Representante do Movimento Nacional População de Rua
20h30 às 21h00 - Debate
21h00 às 21h30 - Encerramento




Reunião de abril



E a nossa reunião de abril começa...


Vemmmm ainda dá tempo !!!
Precisamos de corpos e mentes pensando e contribuindo 




Muitas pautas