Ata do III Encontro Estadual de 12 de novembro de 2011

Encontra-se disponível para consulta a Ata III do Encontro de Trabalhadoras e Trabalhadores Estaduais do SUAS.

Ata do III Encontro Estadual de 12 de novembro de 2011

Convocatória/convite para o 3º Encontro/Plenária do Fórum de Trabalhadores(as) do Suas - SP

O FTSuas-SP esteve presente na VIII Conferência Estadual de Assistência Social. No dia 05, a coordenação do Fórum reuniu-se com trabalhadores e trabalhadoras de várias regiões de São Paulo. Foi apresentada a proposta e o histórico de mobilização. Além disso, foi possível conversar sobre a situação da organização de fóruns regionais e municipais. A Conferência continua até o dia 07. Serão eleitos delegados e delegadas para a Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá entre 07 e 10 de dezembro, em Brasília.

Carta de Princípios e Funcionamento do Fórum de Trabalhadores do Suas de São Paulo

Princípios norteadores de funcionamento do Fórum

O Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (FTSuas) é um Fórum estadual, permanente, de representação das trabalhadoras e dos trabalhadores em suas diversas formas de organização, entidades de trabalhadores ligadas a assistência com personalidade jurídica ou pessoas físicas trabalhadoras e trabalhadores do Suas. É um fórum de articulação e deliberação política em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) democrático, participativo com financiamento específico e controle social, e de discussão democrática sobre questões pautadas no Fórum Nacional dos Trabalhadores do Suas e também subsidiadas por algumas pautas dos Conselho Nacional, Estadual e Municipais de Assistência Social no sentido de defender a posição do Fórum nos Conselhos de Assistência Social.

1.    O Fórum norteará suas atividades pelos seguintes princípios fundamentais e éticos:

1.1.               Compromisso com os dispositivos da constituição federal referente à política de Assistência Social;

1.2.               Defesa do Sistema Único de Assistência Social Lei n° 12435 de 06 de julho de 2011 e a legislação que fundamenta sua execução tais como: Lei Nº. 8.742/93 (LOAS); Resolução Nº. 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Resolução Nº. 130/2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/Suas: No. 269/2006 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Assistência Social NOB RH/Suas; dentre outras;

1.3.               Respeito à identidade, à autonomia e à dinâmica própria de cada entidade/membro.

2.    O Fórum tem como objetivos:

2.1.               Articular e mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras que atuam em entidades públicas e privadas na defesa da política pública de assistência social;

2.2.               Articular, mobilizar e orientar os representantes em todas as instâncias que tenham poder decisório nacional, estadual e municipais, contribuindo para discussão e definição da política de Assistência Social;

2.3.       Articular e mobilizar entidades de trabalhadores e trabalhadoras que atuam no sistema;

2.4.       Constituir e fazer se representar na Mesa Estadual de Negociação – MEN;

2.5.       Articular e participar nas negociações por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários;

2.6.       Defender a implantação da gestão colegiada, prevista na NOB-RH/Suas, nos Centros de Referência de Assistência Social e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CRAS/CREAS e nos demais serviços socioassistenciais e setores de gestão estatais e das entidades sociais da política de assistência social;

2.7.       Lutar por mais recursos públicos para capacitação e supervisão técnica de todos os trabalhadores do Suas;

2.8.       Defender que os orçamentos públicos municipais, estaduais e nacional, destinem, no mínimo, 5% dos recursos para a assistência social;

2.9.       Promover eventos ou atividades em defesa do Suas, enquanto política pública não-contributiva;

2.10.   Receber e encaminhar denúncias aos órgãos competentes, sobre as condições de trabalho no Suas;

2.11.   Fomentar o surgimento de Fóruns Municipais e ou Regionais de Trabalhadores do Suas;

2.12.   Articular com os Fóruns Regionais e Municipais dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e com os demais Fóruns de Assistência para construção de agenda comum;

2.13.   Propor estratégias de acompanhamento e controle da execução das políticas estadual e municipais de Assistência Social.

3.    O Fórum dos Trabalhadores do Suas-SP é composto por:

3.1.                  representação das trabalhadoras e dos trabalhadores em suas diversas formas de organização, ligadas à assistência social, com personalidade jurídicas;

3.2.               pessoas físicas trabalhadoras e trabalhadores do Suas;

3.3.               pesquisadores(as) e estudantes da área.

4.    As entidades e membros que compõem o Fórum tem como direitos e deveres:

4.1.       Participar das discussões encaminhando sugestões e propostas;

4.2.       Participar quando possível das reuniões CONSEAS/SP, subsidiando e dando suporte aos conselheiros efetivos e suplentes;

4.3.       Participar das atividades promovidas pelo FTSuas-SP;

4.4.       Participar das Plenárias Gerais com direito de Voz e Voto aos membros que participaram das três últimas reuniões ordinárias;

4.5.       Direito somente a voz nos demais casos.

4.6.       Requerer, se necessário, junto à Coordenação Estadual, a Convocação Extraordinária de Plenária Geral;

4.7.       Respeitar e obedecer a Carta de Princípios e funcionamento, bem como as decisões da Plenária Geral;

4.8.       Contribuir para o bom andamento das atividades promovidas pelo FTSuas-SP.

5.    A organização do Fórum dar-se-á da seguinte forma:

5.1.               Fórum reunir-se-á ordinariamente três vezes ao ano, sendo um encontro em março, um em junho, um em outubro e extraordinariamente sempre que convocado pela coordenação, por pelo menos dois representantes de entidades e/ou por no mínimo 10 membros atuantes. A plenária do Fórum se constitui em instância máxima de deliberação.

5.2.               O quorum para iniciar a plenária e deliberar é a maioria simples dos presentes;

5.3.               As deliberações serão consubstanciadas em relatórios que deverão ser encaminhados para lista virtual de discussão do FTSuas-SP.

6.    A coordenação do Fórum dar-se-á da seguinte maneira:

6.1.               A coordenação executiva será composta por 12 (doze) membros eleitos em plenário, sendo 3/4 (três quartos) representação de entidades de trabalhadores do Suas e 1/4 (um quarto) de representação de pessoas físicas trabalhadores do Suas.

6.2.               Seus membros serão eleitos para mandato de dois (02) anos, permitido uma única reeleição consecutiva;

6.3.               O(a) coordenador(a), coordenador(a) adjunto(a), secretário(a) e secretário(a) adjunto(a) serão definidos(as) na primeira reunião da coordenação executiva.

6.3.1.           O(a) Coordenador(a) terá como atribuições:

6.3.1.1.        Mobilizar as entidades e membros que compõem o Fórum de forma que participem efetivamente das reuniões convocadas;

6.3.1.2.        Encaminhar as deliberações do plenário;

6.3.1.3.        Realizar as tarefas relativas à coordenação das atividades programadas pelo plenário.

6.3.2.           O(a) Coordenador(a) Adjunto(a) terá como atribuições:

6.3.2.1.        Apoiar e auxiliar o Coordenador;

6.3.2.2.        Produzir e alimentar site/blog do Fórum;

6.3.2.3.        Substituir o(a) Coordenador(a) quando da sua ausência.

6.3.3.           O(a) Secretário(a) terá como atribuições:

6.3.3.1.        Convocar as reuniões do Fórum;

6.3.3.2.        Organizar as pautas das Reuniões Presenciais do Fórum;

6.3.3.3.        Enviar os documentos que subsidiem os debates do Fórum;

6.3.3.4.        Produzir e encaminhar, posteriormente, as atas e ou relatórios das Reuniões Presenciais do Fórum.

6.3.4.           O(a) secretário(a) adjunto(a) substituirá o(a) secretário(a) em sua ausência.

6.4.               A Coordenação Executiva se reunirá mensalmente, no segundo sábado do mês, em reuniões aberta, em que só terão direito a voto os membros da coordenação;

6.5.               As entidades, para lançarem candidatos a conselheiros do CONSEAS, com apoio do FTSuas-SP, deverão ter participado de 70% das reuniões do FTSuas nos últimos 12 meses;

6.6.               Os(as) conselheiros(as) eleitos(as) para o CONSEAS, indicados(as) com apoio do FTSuas-SP, poderão ser substituídos(as) a qualquer momento, por decisão da entidade e consultando o plenário do Fórum;

6.7.               A indicação de representantes do FTSuas-SP para as comissões e/ou grupos de trabalho no CONSEAS serão realizadas pela plenária do FTSuas-SP ou ad referendum, pela Coordenação;

6.8.               Para representar o FTSuas-SP em comissões e/ou grupos de trabalho do CONSEAS poderão ser indicados nomes pelas entidades participantes do FTSuas-SP, desde que apresentado e aprovado pelo plenário e/ou ad referendum pela coordenação;

6.9.               Os representantes nas comissões, grupos de trabalhos, deverão participar ao Fórum sobre o andamento da respectiva comissão sempre na forma de relatórios por escrito e quando possível com presença nas reuniões do Fórum;

6.10.           . As vagas de representação dos trabalhadores no CONSEAS devem ser debatidas no Fórum e as indicações devem ser referendadas pelo mesmo;

6.11.           Os conselheiros representantes do FTSuas-SP deverão cumprir e defender as propostas construídas por consenso no Fórum, sendo este espaço para decidir sobre qualquer ponto de discussão colocado no CONSEAS, nas suas Comissões, Conferências, etc. Os conselheiros representam todas as profissões e ocupações da área de Assistência Social e devem sempre colocar nos debates a defesa de todas as categorias profissionais referenciadas no Suas;

7.    A sustentação do Fórum funcionará da seguinte maneira:

7.1.               As postagens do Fórum por correio, meio eletrônico e fax serão de responsabilidade das entidades de trabalhadores e dos membros que elegeram os representantes que estão na Coordenação e Secretaria do Fórum;

7.2.               As passagens e hospedagens de possíveis painelistas ou convidados para o Fórum, que não residirem na cidade do evento, serão custeadas pelas entidades de trabalhadores e membros participantes do Fórum por meio de cotização;

7.3.               A participação e ou organização do Fórum em Conferências, Plenárias de Assistência Social, bem como confecção de boletins serão cotizadas entre as entidades de trabalhadores e membros participantes do Fórum.

8.    Disposições Finais:

8.1.               A Carta de Princípios e funcionamento do Fórum poderá ser reformulada a partir da solicitação de qualquer entidade e no mínimo 10 membros do Fórum, mantendo um prazo de seis meses antes do processo eleitoral para o Conselho Estadual de Assistência Social e posterior apreciação e deliberação de plenária;

8.2.               A carta de princípios e funcionamento do Fórum poderá também ser reformulada a qualquer momento, quando convocada por 2/3 das entidades de trabalhadores e no mínimo 10 membros participantes do Fórum, por documento escrito dirigido à coordenação do Fórum.

São Paulo, 20 de agosto de 2011.

Proposta de Carta de Princípios e Funcionamento do Fórum

A proposta de Carta de Princípios e Funcionamento do Fórum de Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas do Estado de São Paulo está disponível para consulta pública via atalho neste blog. Basta clicar no atalho (link) a seguir:

CARTA DE PRINCÍPIOS E FUNCIONAMENTO DO FTSUAS-SP - PROPOSTA 

No próximo dia 20, no 2º Encontro Estadual, esse documento será submetido a possíveis alterações. Ele foi baseado na Carta de Princípios do Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas.

20 de agosto rola o 2º Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas de São Paulo

O Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas de São Paulo-SP - FTSuas-SP convida para seu 2º Encontro Estadual. O evento contará com um debate sobre o lugar político dos trabalhadores e trabalhadoras no Suas e uma plenária para deliberar sobre os temas prioritários do movimento; constituir Carta de Principais e Regimento Interno; e definição da forma de coordenação e sua composição.

O FTSuas-SP foi constituído em 18/06/11, após ter uma mobilização provisória, desde a VII Conferência Nacional de Assistência Social. O objetivo da organização dos trabalhadores tem sido a defesa do Suas como política pública, a defesa dos direitos de usuárias e usuários e de trabalhadoras e trabalhadores dos serviços, bem como promover a sua participação efetiva nos órgãos de controle social, como conselhos e nas conferências, e incentivar o movimento de mobilização e articulação da sociedade civil.

Programação:

• 8h30, Credenciamento.
• 9h, Abertura: Comissão Organizadora Provisória
• 9h30, Plenária: Princípios e Funcionamento do Fórum (proposta de Carta está disponível no Blog para consulta a partir do dia 15/08); forma e composição da coordenação; propostas de ação nas conferências de assistência social e em outras esferas. 
• 13h, intervalo
• 14h30, palestra e debate: 
• A Construção do lugar dos trabalhadores do Suas: uma análise da NOB-RH/Suas (acesse o texto de base da palestra) ;
• convidada: pesquisadora Stela da Silva Ferreira 
• 17h, encerramento

Data: 20 de agosto, sábado
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Câmara Municipal de São Paulo  - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo - SP (perto do Metrô Anhangabau e da Praça da Bandeira)
Inscrições somente pela internet, disponível em: https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dDhscC1zdjVTRy0xY2I3TFZIcndnTHc6MQ

Outras informações: ftsuassp@yahoo.com.br

Encontro das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistencial de São Paulo – SUAS em 18/06/2011 constitui FÓRUM ESTADUAL.

O Fórum Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo vinha atuando desde 2009 de forma provisória, realizando reuniões e buscando tirar encaminhamentos com vistas à mobilização de seus profissionais, por mais orçamento para a assistência social, por melhores condições de trabalho, de jornada, de salários e da necessidade da constituição das Mesas de Negociação no sistema. Após a VII Conferência Nacional de Assistência Social, compusemos a Comissão de Articuladores responsáveis pela mobilização e realização dos Encontros Regionais do CNAS, que discutiram o perfil necessário aos profissionais de nível superior no SUAS. Para tanto realizamos um seminário estadual preparatório, em 18/08/2010, onde várias propostas foram encaminhadas ao Encontro Regional Sudeste, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e ao Encontro Nacional, de 30 e 31 de março de 2011, realizado em Brasília.

Em 18 de junho de 2011, realizamos mais uma ação, com a participação de 126 trabalhadoras e trabalhadores do serviço público e das entidades sociais do SUAS das mais variadas localidades do Estado, de CRAS e CREAS e outros serviços socioassistenciais. Na ocasião, CONSTITUÍMOS O FÓRUM ESTADUAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – FTSUAS-SP, contando com Assistentes Sociais, Psicólog@s, Sociólog@s, Advogad@s, Terapeutas Ocupacionais, Administradoras/es, Pedagog@s, Profissionais de Nível Médio, Estudantes e outr@s. Constituindo ainda uma Coordenação Provisória que ficará responsável pela apresentação de uma proposta de Carta de Princípios e de Regimento Interno para aprovação em nova plenária, no próximo Encontro Estadual em 20 de agosto de 2011.

O Encontro contou com uma importante exposição realizada pela Prof.ª ABIGAIL TORRES, que, a partir do olhar d@s usuári@s do Sistema, desenvolveu o tema “O SUAS e a participação dos Trabalhadores na construção da Política Pública de Assistência Social”, que suscitou um bom debate.

Realizamos, em grupos, uma reflexão acerca do tema “A dinâmica da participação dos trabalhadores nos municípios e no Estado”, em conjunto com os subtemas das Conferências de 2011: Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS (preta); Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais (vermelha); Fortalecimento da participação e do controle social (amarela) e A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil (azul), cujos resultados ficarão disponíveis para consulta no Blog do FTSuas-SP: www.ftsuassp.blogspot.com/

Para o próximo Encontro Estadual, de 20 de agosto de 2011, além dos itens acima apresentados discutiremos: Princípios e objetivos; formas de organização, participação e representatividade; definição de coordenação, periodicidade de reuniões, encontros, etc.

FTSUAS-SP

Coordenação Provisória.

Está disponível para consultar e baixar a apresentação da professora Abigail Torres no Encontro Estadual dos Trabalhadores do Suas - SP. Basta clicar no atalho abaixo:

O SUAS e a participação dos trabalhadores na construção da política pública de assistência social

Também está disponível a carta de propostas elaborada no Seminário Estadual realizado em 2010, preparatório para o Encontro Regional dos Trabalhadores do Suas, que o CNAS promoveu para discutir os trabalhadores do Suas. Basta clicar no atalho abaixo:

O Trabalho e o Trabalhador do Suas

Comissão Organizadora Provisória do Fórum Estadual de Trabalhadores e Entidades Representativas de Trabalhadores do Suas em São Paulo

Encontro Estadual dos Trabalhadores do Suas de São Paulo, em 18 de junho de 2011

CONVITE 18 DE JUNHO DE 2011 Encontro Estadual dos Trabalhadores do SUAS de São Paulo O Fórum dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - FTSuas-SP realizará no próximo dia 18 de junho de 2011, a partir das 8h30, na Uninove campus Barra Funda, o Encontro Estadual dos Trabalhadores do SUAS de São Paulo. O evento tem como objetivos promover a participação dos trabalhadores na política pública de Assistência Social, elaborar e deliberar propostas dos trabalhadores para etapas municipais, estadual e nacional das Conferências de Assistência Social de 2011 (“Consolidar o SUAS e valorizar os trabalhadores”) e constituir o FTSuas-SP, que ainda atua em caráter provisório. Programação 8h30: Credenciamento e café 9h: Abertura 9h30: Palestra com Abigail Torres: “O SUAS e a participação dos trabalhadores na construção da política pública de Assistência Social”. 11h: Debate 11h30: Grupo de debates: “A dinâmica da participação dos trabalhadores nos municípios e no Estado” 12h às 13h: Intervalo 13h às 16h30: Assembleia geral da constituição do Fórum dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo-FTSuas-SP (princípios e objetivos; formas de organização, participação e representatividade; definição de coordenação, periodicidade de reuniões, encontros).

Serviço

Data: 18 de junho de 2011

Horário: 8h30 às 16h30

Local: Uninove campus Barra Funda

Endereço: Av. Adolfo Pinto, 109, São Paulo, SP

Informações e inscrições antecipadas: ftsuassp@yahoo.com.br