VI Encontro Estadual de Trabalhadoras e
Trabalhadores do SUAS-SP.
BREVE RELATO.
O VI Encontro ocorrido em 20/10 na ALESP contou com a participação de,
aproximadamente, 40 pessoas; a mesa temática que discutiu “A contribuição e os
problemas do controle social para a implantação do SUAS no Estado de São Paulo”
teve a participação do Presidente do CONSEAS-SP, Wagner Santana; do
representante de Trabalhadoras(es) no CONSEAS-SP, Eude Silva; e da
representante de Trabalhadoras(es) CONSEAS-SP (suplente), Neuza Paiva, como coordenadora.
O Sr. Anderson Lopes não compareceu. O Sr. Wagner informou que o CONSEAS
constituiu a comissão de organização da IX Conferência Estadual, que estão
trabalhando na perspectiva de assegurar representação a todos os municípios, o
que pode fazer com que o número de delegados passe dos 1100, e que estão
orientando municípios a equalizarem a representação
da sociedade civil entre trabalhadores, usuários e entidades (procurando
excluir as entidades mistas); parabenizou o trabalho do FETSuas-SP pelo instrumental
de acompanhamento do conferido das deliberações da VIII Conferência Estadual
(algo que pode ser utilizado pelo CONSEAS) e fez uma exposição apresentando os
vários avanços ocorridos no CONSEAS-SP, destacando a aprovação do novo
Regimento Interno, da inclusão da Comissão de Controle Social do Programa
Bolsa-Família e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais; falou
que o Estado de São Paulo constituiu a Comissão do SINASE sem a participação do
CONSEAS, observando que a assistência social “paga a conta” e está excluída do
acompanhamento; sugeriu que o FETSuas-SP e CMAS’s acompanhem o debate sobre o
Plano de Convivência Familiar e Comunitária (plano de gestão) que em 2015 será
reavaliado; chamou a atenção para que CMAS’s exijam que órtese e prótese sejam
da responsabilidade da saúde, por ser uma conta da saúde; questionado sobre o
ofício do FETSuas-SP do CONFERIDO de 2009 não respondido até hoje, observou que
estranha o fato quando “guardam”questões que poderiam ser formuladas novamente,
“dando a impressão que o questionamento foi feito para disputas”; por fim,
informou que o ofício do FETSuas-SP está sob análise da Comissão de Legislação
e Normas e que assim que concluírem um parecer encaminharão uma resposta.
A exposição do Eude Silva focou a importância da capacitação para o
efetivo exercício do controle social, citando ser a política de assistência
social uma das mais complexas pelas várias interfaces que desenvolve com as
demais políticas públicas; observou ainda as divergências existentes entre as
várias formações que atuam na assistência social, em parte, causada pela
ausência de um plano de cargos, carreiras e salários que poderia referenciar
salários e jornadas, apontando o problema entre profissionais que trabalham em
um mesmo equipamento e exercem jornadas distintas (30 e 40 horas).
Sobre as deliberações:
1) Nova
designação: de FTSuas-SP para FETSuas-SP: aprovada;
2) Carta de
Princípios e Funcionamento:
a) Item 4.4
– sobre participação nas plenárias: excluído;
b) Item 6.1
– sobre inclusão de suplentes: rejeitado.
3) Recomposição
da coordenação: encaminhado para a próxima plenária;
4) Movimento
Reforma CONSEAS-SP: coordenação convocará o GT; GT apresentará proposta
de manifesto em 20 dias e postará na rede FETSuas-SP para apreciação por 10
dias; considerando as observações da rede, GT delibera manifesto para adesão de
entidades/movimentos interessados;
5) Frente
Parlamentar do SUAS: coordenação convocará o GT; GT apresentará
proposta de manifesto em 30 dias e postará na rede FETSuas-SP para apreciação
por 10 dias; considerando as observações da rede, GT delibera manifesto para
adesão das lideranças parlamentares;
6) Monitoramento
do cumprimento das deliberações da Conferência 2011, articular propostas do
FETSuas-SP para as conferências municipais, estadual e nacional de 2013 e
definir orientação sobre a participação de trabalhadoras(es) públic@s e
privad@s nas conferências: constituído o GT das Conferências (Gisele,
Marcos, Darlene e ...);
7) Próximo
encontro e temática:
a) Local: Presidente
Prudente (Contatos: Tom e Daniela);
b) Tema: Participação
Popular, Controle Social e Conferências.
AGENDA DO MÊS:
Reunião
ABERTA da Coordenação do FETSuas-SP:
Dia
10 de novembro de 2012.
Às
14h00, no Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.
Rua
Aimberê, 2053. Bairro Perdizes – SP.
Ao
lado da Estação do Metrô Vila Madalena.